Contribuindo um pouco mais com que disse o @marcelo_r_a , depende também da Lei de ocupação de solos urbanos. Na minha cidade foi reformulado isso e as cervejarias puderam explorar locais que antes não poderiam.
Focando na dúvida do @Pedrovic uma coisa que eu esqueci de mencionar e que vai na explicação anterior do @marcelo_r_a :
Você pode vender pra qualquer pessoa/ou empresa. Como já foi mencionado ainda não há o formato brewpub com um CNAE.
Fizeram umas leis Jabutis em alguns municípios por ai, limitando a capacidade em tantos litros pra se considerar.. nano, brewpub, micros.
Só lei pra constar e sair na foto. O que regula é o Mapa. E a litragem depende exclusivamente da sua capacidade de produção.
Pode ser que possa ter algum dispositivo fiscal a nível de recolhimento de impostos. Pode ser...aí depende de cada caso.
Mas a nível de liberação não.
Focando na dúvida do @Pedrovic uma coisa que eu esqueci de mencionar e que vai na explicação anterior do @marcelo_r_a :
Você pode vender pra qualquer pessoa/ou empresa. Como já foi mencionado ainda não há o formato brewpub com um CNAE.
Fizeram umas leis Jabutis em alguns municípios por ai, limitando a capacidade em tantos litros pra se considerar.. nano, brewpub, micros.
Só lei pra constar e sair na foto. O que regula é o Mapa. E a litragem depende exclusivamente da sua capacidade de produção.
Pode ser que possa ter algum dispositivo fiscal a nível de recolhimento de impostos. Pode ser...aí depende de cada caso.
Mas a nível de liberação não.